Farmers hands and wheat crops in the field.

Direito Agrário / Direito Ambiental / Notícias

CCJ aprova mudanças no Seguro Rural, entenda o que pode mudar para produtores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei nº…

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5 de agosto de 2026

Direito Agrário / Direito Ambiental

Alienação fiduciária no crédito rural: solução ou problema?

A alienação fiduciária tem se tornado uma garantia cada vez mais comum em contratos de…

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29 de julho de 2026

Direito Agrário / Direito Ambiental

Regularização de terras na faixa de fronteira

Saiba por que é urgente regularizar imóveis na Faixa de Fronteira e evite perder sua terra para a União.

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10 de setembro de 2025